Processo 11271/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2013 11:30
Autuado em 10/01/2013 11:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5580/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5580/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5580/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor LAIDINEZ LUZIA TAGLIACOLLO
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5616/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5580/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 418/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
04/12/2014 15:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1272/2014 -
04/12/2014 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5616/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19392/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5373/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4378/2014 -
01/10/2014 01:08 S1C Acórdão nº 5580/2014 -
01/10/2014 01:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2762/2014 -
18/08/2014 15:26 GACAC  
14/08/2014 11:12 SMPjTC Parecer nº 11294/2014 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
31/01/2013 08:42 DICAP Parecer nº 11194/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMNETO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/01/2013 16:24 S1C Certidão de Sessão nº 139/2013 -
16/01/2013 18:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 294/2013 -
15/01/2013 19:03 DP Informação nº 656/2013 -
10/01/2013 16:28 DIJUR Parecer nº 411/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Verbas transitórias. Sobrestamento do feito até o julgamento do protocolo nº516791/12. Para deliberação do relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complem
10/01/2013 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 418/2013 -

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